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Avaliação da viabilidade jurídica para a inclusão de elementos de mercado no cálculo do PLD

By : ana paiva |January 27, 2016 |Monografias, Pesquisa & Desenvolvimento, Todas as Publicações |Comentários desativados em Avaliação da viabilidade jurídica para a inclusão de elementos de mercado no cálculo do PLD

IVANA COSTA NASSER

LEANDRO CÉSAR XAVIER DE CARVALHO

Avaliação da viabilidade jurídica para a inclusão de elementos de mercado no cálculo do plD

Monografia apresentada como requisito à conclusão do Curso de Extensão em Direito de Energia Elétrica da Universidade Cândido Mendes

Coordenador: Prof. Luiz Antonio Sanches

CURITIBA 2007

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Comercialização de Energia e Gerência de Riscos no Setor Elétrico Brasileiro

By : ana paiva |January 27, 2016 |Comercialização de Energia, Monografias, Todas as Publicações |Comentários desativados em Comercialização de Energia e Gerência de Riscos no Setor Elétrico Brasileiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/ INSTITUTO DE ECONOMIA/ MONOGRAFIA

Cesar Lucio Corrêa de Sá Jr./ (MBA Eletrobrás – 1999)/ Orientador: Prof. Adilson de Oliveira/ Março de 2001

RESUMO

Em 1995, com a promulgação da nova Lei das Concessões, foi iniciada uma ampla restruturação no setor elétrico brasileiro. Ao longo desses anos os governos federal e estadual vêm privatizando, de diferentes formas e graus, empresas de energia elétrica.
Adicionalmente, o modelo comercial do setor elétrico está migrando para uma situação de mercado competitivo, com livre acesso à rede para grandes consumidores, com o surgimento de um novo e importante papel nessa estrutura que é o de comercializador de energia, com a quebra de áreas de concessão para empresas de geração.
O modelo de reajustes tarifários mudou de remuneração dos custos de serviço para um sistema de preços, controlados por uma Agência Reguladora, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, cujo objetivo é além de garantir o funcionamento de um mercado competitivo, proteger os consumidores que não optarem pelo livre acesso à rede (os consumidores cativos).
Esses fatores introduzem uma figura ou parâmetro até então desconhecido das empresa de energia elétrica: o risco. E como se não bastasse ser uma nova preocupação, ela aparece sob diversas formas: concorrentes desconhecidos e/ou inesperados, escolhas inadequadas de contratos, escolhas inadequadas de fontes de energia ou supridor, enfim um número significativo de novas considerações.
É claro que novas considerações necessitam novas ferramentas e metodologias. Ainda que sejam adaptadas de mercados mais desenvolvidos, seja de outros mercados de energia, seja de mercados financeiros. Deve-se ter em mente que energia elétrica não é uma commodity como outra qualquer. Possui especificidades que devem ser consideradas no desenvolvimento das ferramentas de gerência de riscos.
Essa monografia explora alguns fatores de risco presentes no mercado de energia elétrica.
Especialmente diante das modificações que estão sendo implementadas no Brasil. Descreve também alguns mecanismos de gerência de riscos que estão sendo utilizados em outros mercados de energia (como os contratos futuros e derivativos).
A título de aplicação prática, é apresentado um exemplo de utilização de um contrato derivativo para uma empresa compradora de energia elétrica. Essa aplicação demonstra, potencialmente, como uma análise cuidadosa de fatores de risco e a busca de um mecanismo de proteção, no caso um contrato derivativo, pode ser importante na gestão financeira de uma empresa.

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